Termos e Condição

Última atualização: 26 de Julho de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o aplicativo ou plataforma da Txopela, você concorda em cumprir estes Termos e Condições. Caso não concorde com qualquer parte, pedimos que não utilize o serviço.

2. Descrição do Serviço

A Txopela é uma plataforma digital que conecta passageiros e motoristas independentes para transporte urbano em Maputo. Não somos uma transportadora. Os motoristas são prestadores de serviço independentes.

3. Cadastro e Conta

Usuários devem ter pelo menos 18 anos para se cadastrar.

É obrigatório fornecer informações verdadeiras e atualizadas.

O uso da conta é pessoal e intransferível.

A Txopela pode suspender ou cancelar contas em caso de violação destes termos.

4. Obrigações dos Usuários

Passageiros:

Informar corretamente o destino e ponto de partida.

Tratar motoristas com respeito e cordialidade.

Pagar o valor acordado no final da corrida.

Motoristas:

Manter a documentação e condições do veículo em dia.

Oferecer um serviço seguro, profissional e pontual.

Não cancelar corridas sem motivo válido.

5. Preços e Pagamentos

Os valores das corridas são estimados com base na distância e tempo de viagem.

Os pagamentos podem ser feitos por métodos digitais ou dinheiro, conforme disponibilidade.

A Txopela cobra uma comissão de 15% sobre cada corrida realizada por motoristas parceiros.

6. Cancelamentos e Reembolsos

Cancelamentos por parte do passageiro podem implicar taxas, dependendo do tempo decorrido.

Em caso de cobrança indevida ou problemas com o serviço, o usuário pode solicitar suporte através dos canais oficiais.

7. Privacidade e Proteção de Dados

Ao utilizar o serviço, você concorda com a coleta e uso de dados conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

Informações pessoais são tratadas com confidencialidade e protegidas por protocolos de segurança.

8. Conduta Indevida

É proibido:

Usar a plataforma para fins ilegais.

Ameaçar, assediar ou discriminar outros usuários.

Fraudar pagamentos ou manipular o sistema de corridas.

9. Responsabilidades da Txopela

A Txopela se compromete a manter a plataforma funcional e segura.

A empresa não se responsabiliza por danos, perdas ou incidentes causados por motoristas ou passageiros.

A Txopela atua como intermediadora da conexão entre as partes.

10. Modificações

A Txopela reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento.

Alterações serão comunicadas aos usuários por meio da plataforma ou e-mail.

11. Foro

Fica eleito o foro da Cidade de Maputo, Moçambique, para dirimir eventuais dúvidas ou conflitos oriundos destes Termos.